1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Denominação social: Piscinas & SPA MVP, Lda
- Nome comercial: BL Piscinas
- NIF: 5116353543
- Sede: R. Monsenhor Manuel Paulo 5, 3150-221 Condeixa-a-Nova, Portugal
- Email: geral@blpiscinas.pt
- Telefone: +351 969 648 216
2. Dados Pessoais Recolhidos
Quando preenche o formulário de pedido de orçamento disponível neste website, recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone
- Tipo de serviço de interesse
- Mensagem / descrição do projeto
Não recolhemos dados sensíveis (saúde, origem étnica, opiniões políticas, etc.) nem dados de menores de 16 anos.
3. Finalidades e Base Legal do Tratamento
| Finalidade | Base Legal (RGPD) |
|---|---|
| Responder ao pedido de orçamento | Execução de medidas pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Gestão da relação comercial | Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Análise de tráfego do website (Google Analytics) | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)) |
4. Cookies e Google Analytics
Este website utiliza cookies analíticos através do serviço Google Analytics, da Google LLC, apenas com o seu consentimento prévio. Estes cookies permitem-nos compreender como os visitantes interagem com o site (páginas visitadas, duração da visita, origem do tráfego), com o objetivo exclusivo de melhorar a experiência de utilização.
O Google Analytics está configurado com anonimização de IP, pelo que nenhum endereço IP é armazenado na íntegra. A Google LLC pode transferir estes dados para servidores nos Estados Unidos, ao abrigo das salvaguardas adequadas previstas no RGPD.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento clicando em ou eliminando os cookies do seu browser. Pode também instalar a extensão de desativação do Google Analytics disponível em tools.google.com/dlpage/gaoptout.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados apenas com:
- Google LLC - exclusivamente para fins de análise de tráfego (Google Analytics), com anonimização de IP ativa.
- Prestadores de serviços de alojamento - que tratam os dados apenas em nosso nome e sob instrução nossa, com garantias contratuais de confidencialidade.
Podemos ainda divulgar dados pessoais quando legalmente obrigados a tal (ex.: cumprimento de decisão judicial ou autoridade competente).
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto/orçamento são conservados pelo prazo estritamente necessário para responder ao pedido e, caso resulte em relação contratual, pelo período de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição legalmente aplicáveis (em regra, 5 anos).
Os dados de análise de tráfego (Google Analytics) são conservados durante 26 meses, prazo padrão definido pelo serviço.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Acesso - confirmar se os seus dados são tratados e obter uma cópia.
- Retificação - corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento - solicitar a eliminação dos dados ("direito a ser esquecido"), quando aplicável.
- Limitação - restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade - receber os dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição - opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Retirada do consentimento - sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@blpiscinas.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
8. Reclamação junto da CNPD
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal:
- Website: www.cnpd.pt
- Morada: Rua de São Bento, n.º 148-3.º, 1200-821 Lisboa
- Email: geral@cnpd.pt
9. Alterações à Política de Privacidade
A presente política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização é indicada no topo desta página. Recomendamos que a consulte regularmente.